Home- busca: Bem Ameacados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:21
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:28
Município indenizará homem que ficou coxo após colidir com retroescavadeira
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, bem
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:02
Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança
pagamento dos salários, férias, verbas rescisórias, bem como as relativas ao fornecimento de vale
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado
ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 09:30
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:59
Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário
danos morais, proveniente de prisão ilegal de depositário que apresentara o bem penhorado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Ação penal. Tentativa de furto. Absolvição. Ausência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Descabimento.
isoladamente não induz a que se considere irrelevante a lesão ao bem jurídico protegido pela norma
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Conselho profissional de química. Piscina. Academia. Natação. Desnecessidade de contratação de químico.
está dispensado do registro obrigatório no Conselho de Química, bem como de manter em seu quadro
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:14
Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ
. 11.464/2007, bem como o detento não foi submetido a exames criminológicos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:44
Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil
, sob pena de ter que ressarcir o valor do bem ao seu proprietário.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50
Legais as providências de desocupação tomadas pela União
desocupação de bem público por parte de empresa que teve extinto o direito de ocupá-lo em dezembro de 2005.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
telefonia móvel, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais. Dispensa arbitrária.
A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:04
Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa
Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.
fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:25
Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai
decréscimo substancial da capacidade contribuinte do alimentante, bem como a impossibilidade do cumprimento da obrigação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Comissão do leiloeiro. Cabimento.
Constatado que o bem penhorado fora levado à praça por inércia da executada, que não comunicou o
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 17:38
Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo
No deferimento da busca e apreensão liminar de bem objeto de garantia de alienação fiduciária, é
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:20
Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99
Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:47
Estado obrigado a garantir tratamento para portadora do HIV
deve fazer uso dos remédios indicados nos autos, bem como há parecer, firmado por médico especializado, atestando que a paciente detém sérios problemas de saúde.
